Defesa de Dissertação de Mestrado – Frederico Thiers da Silva
Título da dissertação: Detecção dos contrabandos legislativos através da Linguagem Natural de Processamento
Resumo:
RESUMO: A identificação automatizada de desvios de finalidade e de matérias sem pertinência temática (“jabutis”) em proposições legislativas enfrenta o desafio do viés de sobreposição lexical, em que a similaridade de termos oculta alterações no escopo normativo. Objetivo: Propor e avaliar um modelo de representação vetorial estruturado em papéis sintático-semânticos (SRL/5W1H) para a detecção de anomalias e desvios de finalidade em emendas parlamentares. Metodologia: Desenvolveu-se um modelo híbrido que utiliza LLMs para extrair doze dimensões semânticas relacionais e modelos densos de embeddings para projeção vetorial e cálculo de similaridade. A validação do modelo foi realizada por meio de testes de ablação, sensibilidade ao parâmetro de penalização (p), transferência entre domínios jurídicos, e aferição de precisão atômica via RAGAS e DeepEval em dados reais de auditoria legislativa (545 emendas em 20 Medidas Provisórias). Resultados: A implementação do modelo gerou resultados que rejeitam a hipótese nula de que, dada a complexidade do domínio, inexistiriam limiares semânticos capazes de identificar um contrabando jurídico, e, portanto, criam evidências para confirmar a hipótese principal (H1), superando o limiar de PR-AUC > 0,70 intradomínio e atingindo acurácia de 85,71% na classificação. A dimensão temporal mostrou-se a mais crítica no protocolo de ablação. A decomposição em slots de SRL apresentou fidelidade fática superior à fidelidade 5W1H no RAGAS (p < 0,001), enquanto manteve a coerência global no DeepEval. Conclusão: A extração explícita de relações sintático-semânticas atenua a dependência da similaridade lexical estrita, demonstrando que a detecção de anomalias normativas é uma tarefa relacional e dependente do contexto do domínio jurídico.
Banca examinadora:
Ana Cristina Bicharra Garcia ( (Presidente)
Sean Wolfgand Matsui Siqueira (membro interno)
Juliana Baptista dos Santos França (membro externo)
Defesa: 6 de agosto (quinta-feira)
Horário: 13:00
Local: Sala do zoom: Link: https://us06web.zoom.us/launch/jc/84079443969
